Enfim acabou, pelo menos, as vistorias anuais. Os motoristas do Rio não serão mais obrigados a realizar as incansáveis avaliações a aferimentos de gases e inspeções básicas como farol, setas , buzina e estepe. O governador em exercício Francisco Dornelles aprovou ontem o projeto de Lei 4.498/2018 dos deputados Luiz Paulo da Rocha(PSDB), Gilberto palmares (PT) e Zaqueu Teixeira (PSD). Agora, o motorista terá que fazer apenas uma declaração sobre as condições do veículo no site do Detran e pagar as taxas anuais que continuam .A responsabilidade de fiscalizar ficou agora para a Polícia Militar. Agora, quando for constatada alguma informação em desacordo com o termo assinado pelo motorista caberá ao oficial da polícia encaminhar o infrator o responsabilizando civil e criminalmente.
O deputado Luiz Paulo comemora:
__ “Nós éramos o único estado da federação a permanecer com a vistoria. O órgão vai economizar cerca de R$ 200 milhão com a extinção de vários postos e a vistoria já não era mais eficiente e tomava tempo do motorista”, explica.
antigo posto da Barra (Cebolão) foi desativado em 2015
O bolso não foi aliviado pela nova lei, já que a s taxas permanecem tanto a obrigação do DUDA , do Certificado de Registro e Licenciamento (CRLV) e do seguro DPVAT.
Vale lembrar que as vistorias para transporte escolar , cargas e coletivo de passageiros permanecem. Outro fato relevante é que desde 2017 ainda está em vigo a lei que permitia a inspeção do veículo mesmo com débitos do IPVA.
Muitos postos do Detran serão desativados e os contratos com as O.S. desfeitos.
